CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS

 

Rovane Bastos de Paula F., CRP 16/8554, doravante denominado(a) PROFISSIONAL.

 

CLÁUSULA 1 – NATUREZA DO SERVIÇO

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1.1. O serviço contratado consiste em psicoterapia, com objetivos a serem trazidos e acordados com o paciente. 
1.2. Ressalta-se a impossibilidade de previsão taxativa de resultados, uma vez que o processo depende de fatores individuais e da colaboração ativa do paciente.

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CLÁUSULA 2 – FORMA DE ATENDIMENTO

2.1. As sessões serão realizadas de forma online com link enviado previamente para o paciente.

 

CLÁUSULA 3 – DURAÇÃO E FREQUÊNCIA

3.1. Cada sessão terá duração aproximada de 50 minutos.
3.2. A frequência será determinada conforme a necessidade do paciente, com horário previamente agendado.

 

CLÁUSULA 4 – SIGILO PROFISSIONAL

4.1. O PROFISSIONAL garante sigilo absoluto das informações compartilhadas, exceto em casos: 

A) Obrigação legal (ex.: determinação judicial);

B) Risco iminente à vida do PACIENTE ou de terceiros;

C) Autorização por escrito do PACIENTE.

 

CLÁUSULA 5 – HONORÁRIOS E PAGAMENTO

5.1. Valor por sessão é acordado previamente com o paciente, a ser pago via PIX ou depósito bancário.

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CLÁUSULA 6 – QUEBRA DE CONTRATO

6.1. Configura-se quebra de contrato em casos como:

Conduta antiética por qualquer das partes;

Descumprimento reiterado de cláusulas acordadas.

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CLÁUSULA 8 – REAJUSTES SEMESTRAIS

8.1. A cada 6 meses a partir do início do processo terapêutico será feito um pequeno reajuste no valor das sessões. 

O valor do reajuste deverá ser acordado previamente.

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CLÁUSULA 9 – DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. A utilização do serviços terapêuticos assume a adesão dos termos deste atual contrato.

9.2 . O serviço terapêutico pode ser encerrado por ambas as partes a qualquer momento, bastando 

comunicar a intenção da terminação do serviço.

9.3. Este termo de serviço pode ser alterado no futuro, necessitando a aprovação prévia do PACIENTE 

para que a nova versão seja efetivada. 

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